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Maratona tecnológica de 26 horas, sobre propriedade industrial

28 e 29 de fevereiro de 2020

Departamento de Engenharia Informática da FCTUC, Coimbra, Portugal

DESAFIO 3 – BLOCKCHAIN E PROPRIEDADE INDUSTRIAL

1 - O Problema

Uma invenção, o nome, logotipo ou o design original associado a um produto ou serviço são fatores diferenciadores num modelo de negócio. Esta diferenciação pode ser salvaguardada através do registo das respetivas marcas, patentes ou design industriais. Em Portugal, o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é o organismo a recorrer para se efetuar o respetivo pedido de registo e consequentemente obter a salvaguarda dos direitos associados. No entanto, certas partes do processo de registo não estão ainda automatizadas, sendo pouco eficientes.

O registo de propriedade industrial leva, em média, entre 4 e 5 3 meses, no caso de se tratar de um registo de marca e design, a 28 meses para um pedido de patente. No entanto, nalguns casos o período de espera pode ser ainda mais longo. Vários fatores contribuem para tempos de registo tão dilatados. Um deles é o facto de não existir um processo automatizado de decisão de análise e publicação da propriedade industrial no Boletim de Propriedade Industrial. Após a publicação podem ser, ainda, apresentadas oposições ao registo antes de haver uma decisão final. Este processo, quando concluído com sucesso, A concessão do registo não representa o fim das dificuldades das atividades de proteção e de vigilância, pois o titular do registo terá que consultar regularmente o Boletim da Propriedade Industrial, uma publicação diária, de modo a denunciar verificar se há outros pedidos de direitos de propriedade industrial patente que possam por em causa os seus direitos.

Como é possível perceber, o processo está longe de ser eficiente, para qualquer das partes envolvidas - o titular do registo, possíveis opositores e avaliadores examinadores do INPI - necessitando de uma atenção constante e sempre com longo tempo de espera associado. Nesse sentido, é preciso melhorar a eficiência e automatização dos processos. Este tipo de mudanças pode resultar em alterações na forma como o INPI se relaciona com os seus clientes e respetivos pedidos de registo de marcas registadas, patentes ou design. Uma das soluções que o INPI pretende explorar para resolver este problema é a utilização da tecnologia blockchain e smart-contracts para registar propriedade industrial.

Para mais detalhes sobre as fases do processo de registo de propriedade industrial consulte: https://justica.gov.pt/Registos/Propriedade-Industrial

2 - O Desafio

A Blockchain e respetivos Smart Contracts podem ajudar a mitigar o problema exposto. Existem diversas implementações que são rápidas, seguras, transparentes, auditáveis e têm um baixo custo associado. Além disso, a execução automática dos Smart Contracts pode facilitar a automatização de processos de registo e validação.

Poderá a descentralização ter também um papel determinante? Pode a imutabilidade da Blockchain ser um fator condicionante?

O desafio é tirar partido dos benefícios da Blockchain (e Smart Contracts) não só para tornar mais eficientes os processos de registo e validação do INPI, mas também para aumentar a satisfação dos proprietários das marcas, patentes ou design industriais.

3 - Produto a apresentar

Protótipo ou modelo que agilize o processo de registo de propriedade industrial intelectual usando blockchain. O protótipo deve demonstrar os principais aspetos da solução, bem como a viabilidade para o problema de registos de propriedade industrial.

4 - Avaliação

Para efeitos de avaliação, serão considerados os seguintes aspetos:

- Criatividade e nível de inovação da solução
- Viabilidade e potencial da solução proposta
- Qualidade do protótipo desenvolvido
- Dinâmica do grupo e trabalho em equipa

CONTACTO

Em caso de dúvidas ou para esclarecimentos adicionais contacte pihackathon@dei.uc.pt